Em resposta as matérias publicadas inicialmente no Portal G1, e posteriormente em diversos outros meios de comunicação do Estado do Ceará e de Massapê, gostaríamos de prestar, a população, os seguintes esclarecimentos que se seguem abaixo:
DOS FATOS:
Como é do conhecimento de todos, o Estado do Ceará foi castigado durante o ano de 2009 com um rigoroso inverno, que gerou calamidades das mais diversas formas, como enchentes, perda de plantações, pessoas desabrigadas, dentre muitos outros quadros de calamidade pública.
Massapê, como muitas outras cidades do Estado, foi igualmente atingida pela força destrutiva das chuvas.
No sentido de acudir as vítimas das enchentes, a Prefeitura Municipal de Massapê, iniciou uma operação conjunta que envolveu todas as Secretarias Municipais.
O ponta pé inicial da operação foi o Decreto Municipal nº 004/2009, de 01 de maio de 2009, que decretou Situação de Emergência na área do município afetada pelas enxurradas ou inundações graduais, de acordo com o AVADAN – Formulário de Avaliação de Danos, elaborado pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.
Diante de tal situação, o município partiu para duas linhas de combate às calamidades:
1º) Fornecendo alimentos, agasalhos e remédios às vítimas das enchentes, com recursos do tesouro municipal;
2º) Buscando apoio financeiro e logístico junto ao órgão responsável, no caso a Secretaria Nacional da Defesa Civil, através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, tendo sido celebrado, no dia 21 de setembro de 2009, o Convênio 208/2009, entre o município de Massapê e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, com interveniência do Corpo de Bombeiros, cujo objeto foi a Cooperação técnica e financeira, objetivando viabilizar o repasse de recursos destinados à recuperação de cenários de desastres afetados pelas fortes precipitações chuvosas, que vieram a causar danos à população.
