O candidato á deputado Estadual do PRTB do Ceará, Silvio Frota, poderá ser punido pela Justiça eleitoral por defender a "Pena de Morte" em suas propagandas de campanha. Uma liminar concedida pela Justiça Eleitoral, após pedido do Ministério Público Eleitoral, determina a suspensão imediada da propaganda do candidato do PRTB, que defendia entre as suas propostas a "pena de morte."
A partir da decisão, o candidato tem um prazo de 48 horas, a contar da notificação do mesmo, para que sejam retiradas todas as peças publicitárias com a temática, inclusive conteúdo publicado na internet.
De acordo com o Ministério Público Eleitoral, é irregular a propaganda praticada pelo candidato. A incoerência dessa publicidade decorre da impossibilidade de interferência sobre matéria constitucional, no caso a proibição à pena de morte, regulada como princípio e garantia fundamental, a salvo da interferência de um deputado estadual.
DETALHE - Essa matéria foi lida no meu programa de Rádio - "Notícias da Hora" na FM Coqueiros, abriu-se para a participação do ouvinte, foi uma loucura, muita gente ligando, e por incrivel que pareça, 95% dos ouvinte, totalmente a favor da pena de morte.
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