quarta-feira, 6 de julho de 2011

SENADO APROVA PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TAXISTA.

O Senado aprovou nesta quarta feira (6) projeto de lei que regulamenta a profissão de taxista. 
A matéria estabelece entre outras coisas que esses profissionais, sejam autônomos, empregados, auxiliares ou locatários, terão garantidos os benefícios previstos no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Como já foi analisado pela Câmara e votado em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto vai agora à sanção presidencial.
Entre os direitos que passarão a ter está, também, o piso salarial ajustado entre os sindicatos da categoria. Além disso, a regulamentação aprovada pelo Congresso também concede aos taxistas o direito de a permissão para exercer a profissão ser transferida ao cônjuge, herdeiros necessários, à companheira ou ao companheiro. Esses passarão, assim, a ter os mesmos direitos e deveres do titular. Ou seja, terão garantidos os direitos previdenciários e de aposentadoria e serão regidos pela CLT.
O projeto de lei concede ao titular da autorização de taxista transferi-la a outro profissional do ramo. Porém, está proibido fazer desse benefício objeto de penhora ou leilão. Pelo texto, caberá ao município, por meio de seu órgão fiscalizador, apreender veículos que transportem passageiros sem a devida autorização legal.
Para adequar a regulamentação profissional à Lei de 1.974, que define a atividade de auxiliar de condutor autônomo de veículo rodoviário, o projeto estabelece que o recolhimento da contribuição previdenciária para esses profissionais será feito pelo detentor da autorização do veículo. Também foi estabelecido que no contrato entre o condutor autônomo de táxis e os auxiliares deverá constar as condições e requisitos para a prestação de serviços; prazo de validade; obrigações e responsabilidades das partes contratantes, data de pagamento e remuneração.
Pela proposta de regulamentação, será obrigatório o uso de taxímetros em municípios com mais de 50 mil habitantes.
(Fonte: Agência Brasil)

MAIS UM ASSALTO A BANCO NO INTERIOR DO CEARÁ. É 11º SOMENTE EM 2011.


A ação agora foi em Caridade, a 100 quilômetros de Fortaleza, por volta de 2h30 desta quarta-feira (6). Cerca de oito homens, fortemente armados, explodiram o caixa eletrônico de um posto de autoatendimento do Bradesco e levaram todo o dinheiro que havia ali. O valor furtado não foi ainda revelado pela Polícia.
Conforme o comandante do Policiamento do Interior (CPI), coronel PM Sérgio Costa, outra vez, os marginais escolheram como ‘alvo’ de sua ação uma cidade de pequeno porte e com um reduzido efetivo policial. Mas, ao contrário da maioria dos ataques anteriores, a quadrilha não foi ao destacamento policial atirar contra os PMs. “Eles entraram na cidade e foram direto para o posto bancário. E conseguiram fazer com que os artefatos explodissem”, contou Sérgio Costa no começo desta manhã, com exclusividade, ao Diário do Nordeste, por telefone.
Os assaltantes estavam em dois veículos, sendo um deles, provavelmente um Vectra preto e um Corolla verde. Os carros não haviam sido localizados até por volta de 6 horas. 
O cerco
Barreiras foram montadas pela Polícia na BR-020, estrada que liga Fortaleza à Caridade. Policiais do 4º BPM (Canindé) foram acionados para realizar um cerco na região entre os Municípios de Caridade, Canindé, Paramoti, Maranguape, Caucaia e o Maciço do Baturité (Baturité, Guaramiranga, Mulungu e Palmácia).
Neste momento, uma aeronave (helicóptero ‘Fênix’ 03) da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) e unidades do Batalhão de Polícia de Choque (BpChoque) estão sendo mobilizadas para dar apoio ao efetivo policial da região de Canindé e de Baturité na caça aos criminosos.
Antes de Caridade, o ‘alvo’ dos assaltantes de bancos foram as cidades de Independência (03/03), Miraíma (30/03), Cariús (30/03), Pires Ferreira (02/06), Groaíras (07/06), Limoeiro do Norte (13/06), Parambu (14/06), Lavras da Mangabeira (14/06), Apuiarés (26/06) e Viçosa do Ceará (04/07).
Explosivos
Dos 11 ataques contra bancos no Ceará já registrados neste ano (contra 29 casos em todo o ano de 2010), em seis deles houve uso de artefatos explosivos, nas cidades de Cariús, Pires Ferreira, Groaíras, Parambu, Apuiarés e, hoje, em Caridade. Mas, em nem todos os casos os criminosos conseguiram fazer com que estes fossem detonados, o que, segundo o coronel Sérgio Costa, demonstram um certo grau de ‘amadorismo’ por parte dos bandidos em utilizar explosivos.
fonte: Gterra.com.br

MARCO PRADO ASSUME NOVAMENTE A PRESIDENCIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SOBRAL.

O vereador Marco Prado (PSDB) que supostamente se licenciaria da câmara nos próximos dias, não vai mais deixar o cargo, e assumirá novamente a presidência da Casa Legislativa, pois, o titular João Alberto (PSB) estará fora do país no período de 07 a 25 de julho.
Estava tudo certo para o segundo vice-presidente, Adauto Arruda (PP) assumir nesta quarta-feira (06) a presidência, porém, a surpresa foi tamanha com a chegada de Marco Prado (PSDB) na manhã de hoje (06) pronto para assumir como presidente mais uma vez.

Em tempo:- Presidente João Alberto (PSB) embarca para Portugal com a família na quinta-feira (07) em viagem custeada pelo próprio, em ritmo de férias.- A suposta licença de Marco Prado (PSDB) era real, e por questões de saúde segundo um informante, o vereador já estaria com o documento para licenciar-se do cargo, mas achou melhor não fazer isso agora.
Informações: Sobral de Prima

MAIS DE 14 MILHÕES FORAM GASTOS PARA TRATAR PACIENTES MORTOS, DIZ TCU.

Uma auditoria feita pelo Tribunal de Conta da União (TCU) mostra que o governo federal, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), gastou R$ 14,4 milhões para custear tratamento ambulatoriais de alta complexidade e internações de pessoas mortas.
De acordo com o relatório, foram encontrados nomes de 5.353 pessoas que morreram antes da data registrada do início dos tratamentos ambulatoriais, que custaram R$ 5,48 milhões ao contribuinte. 
Também foram identificados 3.481 casos em que a data da morte é anterior ao período de internação hospitalar e 890 casos em que a morte ocorreu durante o período de internação, sem que haja relação entre os fatos, e que deram um prejuízo de R$ 8,92 milhões aos cofres públicos.
A auditoria foi feita entre junho de 2007 e abril do ano passado nas secretarias municipais de Saúde de Fortaleza (CE), Aparecida de Goiânia (GO), Belém (PA) e Campina Grande (PB) e na Secretaria estadual de Saúde de Pernambuco.
Dados do Ministério da Saúde indicam que, mensalmente, são produzidos cerca de 1,8 milhão de documentos que autorizam o pagamento de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e internações. Os gastos anuais ultrapassam R$ 20 bilhões.
O TCU determinou à pasta que oriente os gestores de Saúde a coibir a prática da inserção de datas de procedimentos que não correspondam às reais datas de atendimento dos pacientes e que reforcem as estruturas locais de auditagem. 
O tribunal alertou ainda que os profissionais poderão ser responsabilizados por esse tipo de fraude. O ministério tem 120 dias para apresentar informações sobre as providências que estão sendo adotadas.
*Agência Brasil/SRZD

CUFA DE SOBRAL PROMOVE "HUMOR CONTRA O CRACK"

O blog recebeu convite da CUFA de Sobral para assistir neste sábado(9) o show  "HUMOR CONTRA O CRACK" com o humorista ANDERSON JUSTOS, campeão do festival de piadas do show do Tom 2011.
Segundo o amigo Franzé do Rap, coordenador geral da CUFA de Sobral, toda a renda desse show será destinada as ações contra o crack em Sobral.
Taí galera uma boa pedida para este final de semana.
SHOW HUMOR CONTRA O CRACK
ANDERSON JUSTOS - O HOMEM DAS MIL CARAS.
DIA - 9 DE JULHO(sábado)
LOCAL - Centro de Convenções de Sobral - Auditório Plutão.
HORA - 19hs.