Caro amigo Bené Fernandes,
Gostaria de levar a seu
conhecimento e a de seu grande público leitor, acerca das negociações recentes
realizadas entre a Prefeitura de Sobral e o Sindicato dos Servidores
Municipais, através de duas reuniões realizadas na semana passada, com o
intuito de efetivarmos o enquadramento do Plano de Cargos, Carreira e
Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Sobral.
A Lei nº 818/2008, que
implanta o Plano de Cargos e Carreira da Guarda Municipal, cria 21 (vinte e
uma) vagas para o cargo de Sub Inspetor, e a intenção da Prefeitura é de
preencher essas 21 vagas, cumprindo o que estabelece o Plano, entendendo que o
enquadramento de servidores nesta graduação será uma grande conquista para a
classe de servidores da Guarda Municipal. Procurando estimular mais ainda os
profissionais desta Instituição tão importante do nosso município, o Prefeito
Veveu autorizou não só o preenchimento das 21 vagas, mas também a criação de
mais 9 (nove) vagas, e assim 30 (trinta) profissionais serão contemplados com
esta promoção, que acarretará ainda no aumento de 50% (cinqüenta por cento) no
salário destes profissionais, além de outros 30 guardas municipais passarem a
receber 23% (vinte e três por cento) sobre seus vencimentos.
Tudo isso foi exposto
ao Sindicato, por ocasião das negociações, assim como a criação de gratificação
de 10% (dez por cento) aos agentes de trânsito, o que proporcionará a
equiparação salarial aos guardas municipais, que percebem já esta gratificação
por serem contemplados pelo Plano de Cargos, e assim têm direito a esta
gratificação ao completarem 3 anos de serviço.
A promoção de 30
Guardas ao cargo de Sub Inspetor representa um momento histórico para esta
Instituição e uma conquista a ser comemorada pelos guardas municipais, classe a
qual me incluo, e tenho orgulho de pertencer desde a sua criação em 1997.
Informo ainda a seu
público leitor, que sexta-feira, dia 27 de janeiro, foi publicado o edital do
concurso público para preenchimento de 46 cargos de Guarda Municipal, o que
atende a uma reivindicação da classe pelo aumento de efetivo, reivindicação
esta também da população sobralense, que reconhece a importância desta
Instituição e a necessidade de ampliação do seu quadro de servidores.
Tais medidas adotadas
pelo Prefeito Veveu têm o intuito de melhorar as condições de trabalho dos
guardas municipais, e conseqüentemente melhorar os serviços prestados à
população, razão do nosso trabalho.
Cito
ainda algumas medidas já adotadas pela atual administração, tais como:
- Nomeação de um Guarda
Municipal ao cargo de Secretário da Cidadania e Segurança, com intuito de
valorizar a classe;
- Renovação de todo
fardamento da Guarda Municipal e Agentes de Trânsito;
- Implantação do
projeto PROTEJO, que atende a 100 (cem) jovens em situação vulnerável, o que
consiste numa medida de segurança voltada para a prevenção;
- Revitalização do
pelotão de ciclopatrulhamento da Guarda Municipal;
- Ampliação do efetivo
de agentes de trânsito;
- Capacitação constante
dos efetivos de guardas municipais e agentes de trânsito, através de cursos de
aperfeiçoamento, com o intuito de garantir uma melhor qualidade na prestação do
serviço e engrandecimento profissional dos servidores com ganho de capital
cultural;
- Promoção de 24 (vinte
e quatro) guardas municipais ao cargo de Guarda de 1ª Classe.
Outros projetos serão
brevemente implantados pela Secretaria da Cidadania e Segurança, tais como:
- Criação de um núcleo
de estatísticas criminais;
- Revitalização e
ampliação do sistema de videomonitoramento;
- Implantação do GGIM
(Gabinete de Gestão Integrada do Município);
- Instalação de Casas
de Mediação Comunitária de Conflitos;
- Integração da Guarda
Municipal e Coordenadoria de Trânsito à Ciops.
Além disto, já
encontram-se em fase de processo licitatório a aquisição dos seguintes itens:
- 2 veículos;
- 3 motocicletas;
- 2 carros elétricos;
- 3 portais detectores
de metal;
- 200 isoladores
metálicos para isolamento de área de eventos;
- Fardamento,
equipamento e armamento não-letal para todos os servidores, já com projeção
para atender as necessidades dos servidores que ingressarão através do concurso
público;
Espero ter contribuído
para esclarecimentos sobre as negociações com os servidores, bem como com a
atualização dos serviços da Secretaria da Cidadania e Segurança.
Jorge Trindade
Secretário da Cidadania e Segurança
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