sexta-feira, 1 de julho de 2011

O CONVITE É PARA QUEM GOSTA DA BOA MÚSICA.

DO BLOG - Uma ótima opção para esta sexta feira, ínicio das festividades alusivas ao aniversário de Sobral.

LEI QUE ENTRA EM VIGOR NA PRÓXIMA SEGUNDA FEIRA DEVE TIRAR MILHARES DE PRESOS NA CADEIA.

Na próxima segunda-feira, 4 de julho, entra em vigor a nova Lei das Cautelares, que permite ao juiz aplicar, além de prisão ou liberdade, outras medidas a suspeitos de crimes. Dependendo da decisão judicial, dezenas de milhares de pessoas que hoje estão presas poderão ser liberadas e aguardar em liberdade o julgamento de seus processos. Ao mesmo tempo, juízes poderão impor limites e obrigações para quem não for preso e evitar prisões desnecessárias.

A Lei 12.403 prevê que o juiz poderá determinar que o suspeito se apresente periodicamente em juízo, permaneça em casa durante a noite ou em dias de folga, proíba que ele frequente determinados lugares ou mantenha contato com certas pessoas, suspenda o exercício de função pública ou a atividade econômica do suspeito, determine a internação provisória ou o monitoramento eletrônico do acusado.

Superlotação. A nova lei pode reduzir a superlotação nos presídios. Dados de 2009 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça, mostravam que a população dos presídios era de 451 mil pessoas - 44% deles em prisão preventiva, justamente o alvo da lei. Mutirões carcerários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também revelaram que muitas dessas prisões seriam desnecessárias e ilegais.

O custo para o Estado também cairia. O governo estima que a prisão preventiva custa para os cofres públicos R$ 1,8 mil. Pela nova lei, a medida mais cara é o monitoramento eletrônico, com custo aproximado de R$ 600 por mês.

De acordo com o CNJ, não há nenhum dado estatístico confiável que possa prever quantos presos poderão agora aguardar em liberdade o julgamento. 'Mesmo que essas pessoas sejam liberadas é porque não precisavam de fato estar presas', afirma o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: Estadão.com.br

PARQUE DE EXPOSIÇÕES E SEUS PROBLEMINHAS...

Reclamar é preciso! O novo Parque de Exposições de Sobral, recem inaugurado pelo Governador Cid Gomes, embora a obra ainda não esteja totalmente concluída, já apresenta algumas chateações para a população. O problema é "estacionamento."
O que existe é um lugar escuro no final do Parque, totalmente inseguro, com acesso pela estrada que fica depois da Fabrica 7 da Grendene, na estrada do distrito de remédio(Massapê). Na frente do Parque existe alguns estacionamentos improvisado para motos, já os carros têm que ficar depois do Parque, na estrada que liga Sobral a Massapê, sujeitos a assaltos e provocar acidentes.
TAXISTAS - Os taxistas estão reclamando que não podem ir buscar nenhum cliente, dizem que os Guardas não permitem que parem alí enquanto o passageiro entra no seu Taxis, inclusive são ameaçados de MULTAS.
Os flanelinhas também não deixam de graça, teve gente pagando até 10 reais por estacionar nas margens da estrada de Sobral/Massapê.
DO BLOG - Acho que ainda há tempo para fazer um estacionamento digno, haja vista que a OBRA não está terminada. E os preços devem ser combinados.

A CARROÇA DESTRAMBELHOU DE NOVO. CEARÁ PERDE PARA O CORITIBA.

A carroça destrambelhou de novo!! O Ceará joga mal e perde para o Coritiba por 3x1. Não foi um noite legal, oi time não atendeu aos apelos do treinador e não conteve a rapídez da moçada do coxa. O gol do Ceará foi do atacante Washington.

ELE SE PASSAVA POR JUIZ, E ENGANOU ATÉ A POLÍCIA.

Um suposto juiz está preso na cadeia pública de Icó desde a manhã desta quarta-feira após ter sido levado à Delegacia Regional do município para averiguações. José Carlos da Silva, de 30 anos, é de Recife (PE) e, ultimamente, estava residindo em Icó. Foi o próprio Delegado Adriano Félix que o prendeu juntamente com os inspetores Rubens e Nogueira nas imediações do seu "Tribunal de Justiça Arbitral", que funcionava perto da Faculdade Vale do Salgado.
A polícia já havia recebido algumas informações de pessoas desconfiando do "juiz" e passou a monitorar os passos do pernambucano. Soube inclusive que, algumas vezes, José Carlos ludibriou militares do Ronda do Quarteirão em ocorrências nas quais o mesmo se passava por magistrado. Afora isso pegou carona em viaturas da polícia e era tratado respeitosamente como uma autoridade e o título de doutor.
No momento da prisão ele se encontrava com uma carteira ostentando o Brasão da República Federativa do Brasil que o identificava como juiz arbitral ou juiz conciliador em um documento com sua fotografia. Os cartões de visita do suposto juiz seguiam o mesmo padrão. O Delegado Adriano Feliz o autuou em flagrante e o mesmo vai responder por uso indevido dos símbolos nacionais, falsidade ideológica, usurpação de funções. O crime é inafiançável com pena que varia de 2 a 6 anos de reclusão.
Fonte: Miséria

PRESIDENTE DILMA SANCIONA LEI QUE REDUZ PENA DE PRESOS QUE ESTUDAM.

A presidente Dilma Rousseff sancionou a alteração na lei 7.210 (Lei de Execução Penal) que reduz a pena de presos que estudem. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira do “Diário Oficial da União”.
A mudança na lei, que tinha sido aprovada pelo Senado, reduz um dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar no ensino fundamental, médio, profissionalizante, superior ou de requalificação superior.
Segundo o texto, as 12 horas de frequência escolar devem estar divididas em, no mínimo, três dias. Caso o preso cometa alguma infração, pode ser punido com a perda de parte do benefício.
A modificação permite que as aulas sejam desenvolvidas de forma presencial ou à distância, desde que certificadas pelas autoridades dos cursos frequentados