quinta-feira, 19 de agosto de 2010

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ DECIDE QUE A UVA EM SOBRAL NÃO PODE COBRAR TAXA DE MATRÍCULA.

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através da 2ª Câmara Cível, decidiu que a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), com sede em Sobral, não pode cobrar taxas referentes a matrículas de alunos que cursam ensino superior na instituição. O CASO - De acordo com o Ministério Público, entre os dias 1º a 5 de março de 2004, a UVA abriu período para requerimento de matrícula dos alunos mediante o pagamento de R$ 50,00 e, posteriormente, R$ 40,00. Como alguns alunos se negaram a pagar, a Universidade passou a notificá-los, sob ameça de desligamento do curso. Para o MP, a conduta da Universidade viola a Constituição Federal no que diz respeito ao princípio que estabelece a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. Em abril de 2004, o Juízo de 1º Grau acatou a denúncia do MP e determinou a efetivação das matrículas de todos os alunos, independentemente do pagamento da taxa. Proibiu também a Universidade de efetuar desligamento de qualquer aluno ou manter restrições aos estudantes pelo não pagamento da taxa.
Ao contestar, a UVA alegou que, após a edição da Lei Estadual nº 12.077, foi transformada em fundação adquirindo a personalidade jurídica de direito privado. Disse também que o artigo 208 da Constituição Federal restringe a gratuidade somente ao ensino fundamental. O JULGAMENTO - Ao julgar o recurso, o relator do processo, desembargador Ademar Mendes Bezerra, citou a súmula nº 12 do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a súmula, “a cobrança de taxa de matrícula em universidades públicas viola o disposto no artigo 206 da Constituição Federal.
Fonte: TJ-CE.

FESTA DE INAUGURAÇÃO DO COMITÊ DO OMAN CARNEIRO.

Muitos amigos ao lado do candidato Oman Carneiro. Festa muito bonita.
Oman Carneiro, Marlon Sobreira do Trevo do Norte e sua mãe Mirian Sobreira candidata á Dep.Estadual(PSB) Oman Carneiro ao lado do seu amigo Prefeito Leonidas.
Olha a festa de inauguração do Comitê do candidato á Deputado Federal Oman Carneiro(PRB). Muita gente boa esteve lá, além do presidente da Câmara, Hermengildo, do prefeito Leonidas Cristino, tivemos ainda a presença dos candidatos á Deputados Estaduais, Nenén Chicute(PHS) e Mirian Sobreira(PSB) que trouxe uma galera muito bacana para a festa do Oman Carneiro. Foi uma noite de paz e alegria.

DEBATE NA TV JANGADEIRO HOJE, CID NÃO CONFIRMA PRESENÇA.

Tudo pronto para o debate que a TV Jangadeiro realizará, a partir das 22h20min desta quinta-feira. Segundo o diretor-executivo da emissora, jornalista Chagas Vieira, o debate, com duração de uma hora e meia, reunirá os cinco candidatos cujos partidos têm representação na Câmara. Não participarão Maria da Natividade (PCB) e Francisco Gonzaga (PSTU). O debate, com duração de uma hora e meia, será mediado pelo jornalista Nonato Albuquerque e contará com quatro blocos: dois com o candidato fazendo pergunta para o candidato, a partir de sorteio; um com alunos e professores da Fatece indagando o candidato, com sorteio de quem responde; e considerações finais. Essas regra, conforem Chagas Vieira, são as mesmas que a emissora utilizou nas duas última eleições e foram acertadas em reunião com representantes dos cinco postulantes. DETALHE – A assessoria da campanha do governador Cid Gomes (PSB) não confirmou a presença dele no debate da TV Jangadeiro. Nesta semana, em entrevista ao O POVO, Cid chegou a dizer que estava meio difícil ir a um debate numa emissora que pertence a um dos candidatos ao Senado e que está na oposição, no caso o tucano Tasso Jereissati.
(Eliomar de Lima)

MORTE NO ARCO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EM SOBRAL.

Rivalidade - Tudo estava na paz, mas quis o destino que ontem fosse diferente. Uma grande movimantação politica aconteceu na noite desta quarta feira na cidade de Sobral, reunindo pessoas de vários bairros da cidade. As caravanas que chegavam se juntavam no Posto São Domingos(Arco do triunfo) e foi neste momento que o bicho pegou.
O FATO - O Blog tomou conhecimento que uma dupla motorizada em uma moto Broz preta, teria iniciado os disparos em via púplica. Os seis(6) disparados teria sido contra os jovens que residem no Parque Santo Antonio, e que acabavam de chegar ao Arco, vindo em um ônibus lá da comunidade do Santo Antonio. Infelizmente soube que o jovem atingido não tinha nada com o fato. Ele estava conversando sentado na sua moto com uma outra pessoa, quando foi atingido pelos disparos. A VÍTIMA - Francisco Denio Barbosa do Nascimento, 27 anos, solteiro, Rua princesa Isabel, 50, Alto da Brasília, sofreu tiro na cabeça, foi atingido com um tiro de revólver na cabeça, socorrido para o Hospital Santa Casa de Sobral, aonde veio a óbito. BALA PERDIDA - Do mesmo tiroteio foi vítima de bala perdida, Raimundo Marçal Neto, 37 anos, casado, residente no Alto da Brasília, sofreu lesão a bala perdida no braço. Socorrido para o hospital Santa Casa, onde ficou no setor de observação recebendo tratamento especializado.
EM TEMPO - Os organizadores dos movimentos politicos adiantaram que nenhum dos casos foi motivado pelos eventos e se tratam de casos isolados. DO BLOG - Tomamos conhecimento que os responsavéis pelos disparos teriam sido dois jovens, um deles seria do bairro expectativa e o outro do bairro Sinhá Sabóia.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ FARÁ HOMENAGENS HOJE, NO DIA DO MARÇOM.

A Assembleia Legislativa do Ceará vai comemorar, nesta quinta-feira, o Dia do Maçom. A sessão solene atende a um pedido do presidente da Casa, Domingos Filho (PMDB), por sinal candidato a vice-governador de Cid Gomes (PSB). A solenidade promete ser das mais concorridas, pois a maçonaria abriga políticos, empresários e profissionais liberais. Espera-se que haja também a participação dos senhores deputados estaduais. É que desde que começou a campanha eleitoral, virou algo raro o registro de quórum para sessões nessa Casa.
(eliomar de lima)