quinta-feira, 1 de março de 2012

STDE E O PROJOVEM TRABALHADOR PROMOVERÃO CURSOS PROFISSIONALIZANTES.




A Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria da Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, está fazendo inscrições para os cursos que serão ofertados através do Projovem Trabalhador, nas áreas de Administração, Alimentação, Arte e Cultura, Construção e Reparos, Gráfica, Metalmecânica, Telemática, Turismo e Hospitalidade e Vestuário. 
As inscrições irão até o dia 30/03/12. 
 O Programa tem como objetivo principal promover a criação de oportunidades de trabalho, emprego e renda para os jovens em situação de maior vulnerabilidade frente ao mundo do trabalho, por meio da qualificação sócio-profissional com vistas à inserção na atividade produtiva.

O Projovem Trabalhador – Juventude Cidadã beneficiará jovens de 18 a 29 anos que estejam em situação de desemprego e sejam membros de famílias com renda mensal per capita de até um salário mínimo, que, em virtude de suas condições sócio-econômicas, têm maior dificuldade de inserção na atividade produtiva, ou seja, de maior vulnerabilidade frente ao mundo do trabalho e que:
I – estejam cursando ou tenham concluído o ensino fundamental; ou
II – estejam cursando ou tenham concluído o ensino médio, e não estejam cursando ou tenham concluído o ensino superior. 
O interessado deverá comparecer a Secretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, localizada no prédio do Centro de Convenções com os seguintes documentos: 
- Cópia do RG;
- Cópia do CPF;
- Cópia do comprovante de endereço;
- Cópia do PIS / NIT;
- Cópia do Título de Eleitor;
- Cópia de Reservista;
- Cópia da Carteira de Trabalho;
- Cópia do certificado de conclusão do ensino médio;
- Cópia do Histórico Escolar ou Boletim. 
Informamos que o candidato deverá trazer as notas escolares mesmo que não esteja estudando. Para maiores informações, comparecer à STDE ou através do fone 3611-5833. 

DEPUTADO PADRE ZÉ SOLICITA SESSÃO SOLENE DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE.




O Deputado Pe. José Linhares  deu entrada no Requerimento nº4367/2012  que “requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Campanha da Fraternidade (CF) 2012, subordinada ao tema: "Fraternidade e Saúde Pública".
 A Campanha da Fraternidade deste ano terá como tema a sáude pública. Segundo o parlamentar, é preciso discutir a realidade do setor no País e garantir melhorias no sistema de saúde, com uma gestão mais eficiente. “A regulamentação da Emenda 29, que estabelece que os estados cumpram as novas regras sobre os gastos do setor, foi um passo decisivo para o governo federal melhorar a saúde brasileira”, avaliou. 
Fonte: Lúcio Ribeiro - Assessor de comunicação.


TSE DECIDE QUE POLÍTICO TEM QUE TER AS CONTAS APROVADAS PARA SE CANDIDATAR.


Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (1º) que não poderão concorrer às eleições municipais deste ano os políticos que tiveram a prestação de contas de campanha de 2010 rejeitada pela Justiça Eleitoral. Reprovações anteriores às eleições passadas serão analisadas caso a caso.
O TSE mudou a interpretação da lei eleitoral feita para as eleições de 2010, quando era exigido apenas que o político apresentasse as contas para ter liberado o registro de candidato.
Ao final de cada eleição, os políticos que participaram da disputa são obrigados a entregar à Justiça Eleitoral um relatório do que foi gasto e arrecadado pelo candidato, pelo partido e pelo comitê financeiro. A reprovação acontece quando são identificadas irregularidades nessa prestação de contas.

De acordo com a corregedora eleitoral, ministra Nancy Andrighi, 21 mil políticos fazem parte do cadastro de contas reprovadas da Justiça Eleitoral. Nem todos, porém, estarão automaticamente impedidos de concorrer, já que o cadastro inclui reprovações anteriores a 2010. 
Fonte: G1.com

O CONVITE É PARA OS FILIADOS E SIMPATIZANTES...


"ESCÂNDALO DOS BANHEIROS NO CEARÁ": ENVOLVIDOS NO ESQUEMA EM QUIXADÁ PODEM DEVOLVER MAIS DE 160 MIL REAIS.


O relatório de inspeção de um convênio entre a Secretaria das Cidades e a Associação Comunitária de Sítio Novo, em Quixadá, Sertão Central do Estado, já está nas mãos do pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O documento diz respeito a um dos casos denunciados de superfaturamento na construção de banheiros em comunidades carentes do interior do Ceará.

OS ENVOLVIDOS - De acordo com o apontamento dos fiscais os suspeitos de envolvimento no esquema terão de devolver R$ 164.686,54 aos cofres públicos. Dentre eles estão o ex-secretário das Cidades, Joaquim Cartaxo Filho(Dirigente do PT Estadual); o ex-Coordenador Administrativo-Financeiro da Secretaria das Cidades, Fábio Castelo Branco Ponte de Araújo; o ex-Coordenador de Habitação do Governo do Estado, Sérgio Barbosa de Souza; o Gerente de Obras do Interior da Cagece, Ernanes Freire Alves; e o presidente da Associação de Moradores de Sítio Novo, Francisco Rogério da Silva Bezerra.
Já o ex-secretário das Cidades, Jurandir Vieira Santiago, e outros servidores do Governo também deverão ser convocados a prestar esclarecimentos no TCE.

Irregularidades

Foi identificado que o valor da soma das notas fiscais ficou abaixo da quantia repassada para as obras. Outra irregularidade constatada foi a de que os materiais para a construção dos 60 kits sanitários foram comprado em lojas diferentes e a tomada de preços dos produtos foi feita após a compra dos mesmos.
Segundo o relatório do TCE, o preço dos produtos comprados eram “flagrantemente abaixo do mercado”. Enquanto no orçamento do projeto constava a compra de uma bacia sanitária por R$ 74,39, o objeto adquirido custou R$ 13,21.

O superfaturamento também foi constatado na contratação de um pedreiro para a realização das obras. O documento inicial previa o pagamento de R$ 624,80 para cada banheiro pronto, mas um dos funcionários ganhou R$ 1.374,21 pelo trabalho.
Também chamou a atenção dos fiscais do TCE um saque de R$ 214.259,40 no dia 22 de dezembro de 2010. Segundo o relatório, não houve pagamento de despesa que justificasse a retirada da quantia.
A fiscalização verificou que as duas primeiras prestações de contas do convênio não obedeceram ao prazo estabelecido pela legislação. O atraso de alguns dias, foi considerado razoável pelo TCE.

“Banheiros Fantasmas”
Conhecido como “escândalo dos banheiros fantasmas”, o processo consiste na investigação de mais de 90 convênios entre o Governo do Estado e associações inexistentes em cerca de 50 municípios, que seriam responsáveis pela construção de kits sanitários em comunidades carentes.
De acordo com as investigações, mais de R$ 16 milhões foram liberados paras as obras em todo o Ceará que nunca saíram do papel.
Fonte: Jangadeiro online

ESSE É O FLOCK...

Nosso mais novo amigo...Pense num brincalhão!!!

PROGRAMA EM DIA COM A SAÚDE PROMOVERÁ DEBATE SOBRE "VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR". SINTONIZE...

Programa de Rádio "Em Dia com a Saúde" na Rádio Tupinambá AM de Sobral, deste sábado, dia 3 de Março, 8h as 9h, apresenta Roda de Conversa com o Tema “Rede de enfrentamento a Não Violência Doméstica e Familiar” com a Coordenadora da Saúde da Mulher, Micheline, e a Delegada da Delegacia Especial da Mulher, Penélope Malveira. Participe ao vivo deste momento ligando para 3614- 8282 . 
Fonte: Assessoria de Comunicação - Sec. de Saúde -PMS.

ITAÚ E BRADESCO COM PORTAS SEM DETECTORES DE METAIS...A POLÊMICA ESTÁ NO AR.


As portas giratórias dos bancos, com detectores de metais, são o centro de uma polêmica que envolve a segurança dos bancos e dos próprios clientes. Dois dos principais bancos do País – Bradesco e Itaú - começaram a adotar a medida.
Segundo o Sindicato dos Bancários do Ceará, o argumento dos bancos é que a retirada acontece devido ao grande número de processos judiciais contra as instituições financeiras. As ações seriam por constrangimento de clientes ao passar pelo dispositivo.
O Bradesco, através de nota, afirma que o banco não tem como política a retirada das portas giratórias de sua rede de agências. O Bradesco esclarece que segue um plano de segurança aprovado pela Polícia Federal. Neste plano, a instituição avalia onde este equipamento é ou não necessário. No Ceará, algumas agências do Bradesco já operam sem o equipamento.
João Bosco Cavalcante Mota, diretor do Sindicato dos Bancários, diz que o Itaú, que possui 12 agências na Capital e mais duas no Interior, uma em Sobral e outra em Juazeiro do Norte, tirou esta semana as portas de três de suas agências em Fortaleza – a da Major Facundo, das avenidas Santos Dumont com Desembargador Moreira e da Santos Dumont com Tibúrcio Cavalcante. “Esta medida do Itaú é em todo o Brasil”, afirma.
Ainda segundo o sindicalista, o Sindicato dos Bancários é radicalmente contra esta decisão. “A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) repudiou esta decisão e acusa lobby dos bancos privados que, em São Paulo, é muito forte”, diz Bosco Mota.
EM TEMPO - A remoção de portas giratórias de agências bancárias é fruto de muitas ações na Justiça promovidas por clientes que se sentiram constrangidos ao serem submetidos ao detector de metais. A medida, no entanto, não é obrigatória. Depende da avaliação de cada banco.
DO BLOG - Quem disse que BANQUEIRO se preocupa com cliente? Todo o "dinheiro" está no seguro, o prédio está no seguro, e os CLIENTES... foda-se...

PREFEITO JOÃO PONTES NOMEIA A NOVA SECRETÁRIA DE SAÚDE DE MASSAPÊ.


O Município de Massapê terá a partir desta quinta feira (01/03/2012), nova Secretária de Saúde: Dra. Silvilene Mamede de Castro, enfermeira obstetra, funcionária da Santa Casa de Misericórdia de Sobra há mais de 15 anos, ocupando atualmente a Coordenação do Núcleo de Vigilância em Saúde do   município de Massapê.
O ex-secretário, Sr. Hélio Brito, esteve visitando a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Massapê, para agradecer o apoio recebido durante o período que esteve como Secretário.
O ex-secretário Hélio Brito deu sua contribuição de forma valiosa a administração e por motivos superiores e pessoais decidiu deixar a pastar. O prefeito João Ponte e seu vice Jilsin, entenderam os motivos em questão e de pronto aceitaram indicar um outro Secretário. Pela repercussão no Programa da Rádio Coqueiros FM, o nome indicado pelo prefeito teve uma ótima aceitação.

Fonte: Assessoria de comunicação da PMM.

O CONVITE É PRÁ VOCÊ...


COMEÇOU AS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO DA GUARDA MUNICIPAL.


A Prefeitura de Sobral iniciou na última segunda-feira (27), as inscrições para o Concurso Público da Guarda Municipal, que será realizada no período de 27 de fevereiro a 16 de março. O Concurso selecionará 46 novos guardas municipais.
As inscrições, no valor de R$ 40 serão realizadas na Comissão Executiva do Processo Seletivo da UVA, localizada à Av. Dr. Guarany, 317, no Campus da CIDAO. A prova será no dia 1º de abril, mais informações pelos telefones 156 ou 3611-6002.
Confira aqui o Edital do Concurso: http://www.pciconcursos.com.br/concurso/34033

CURSO DE DIREITO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO REALIZARÁ O "II ENCONTRO SOBRALENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS."

O primeiro encontro foi um sucesso de público.

No período de 15 a 18 de Maio no Centro de Convenções, Sobral será palco de um grande evento jurídico..
O "II Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos", que tem o Aval da Faculdade Luciano Feijão,  estará recheado de palestrantes de nível  nacional como o Prof . Rogério Greco , Promotor de MG, que esteve aqui ano passado e simplesmente levou mais de 700 pessoas ao centro de convenções. Também receberam convites e alguns já confirmaram, os seguintes palestrantes:
MARTÔNIO MONT'ALVERNE - Procurador Geral do município de Fortaleza.
RAFAEL TOMAZ DE OLIVEIRA - indicado pelo Prof. Lênio Streck,  tem experiência na árfea de Direito Público , como Direito Constitucional e Teoria da Constituição; teoria do estado, filosofia do Direito e Hermenêutica Jurídica.
MISAEL MONTEGRO FILHO -  Coordenador do Curso Jurídico Misael Montenegro Filho.
ROSMAR ANTONNI - Juiz Federal especialista em processo penal,
MARCELO BEZERRA - Especialista em direito na área municipal.
CIRO FERREIRA GOMES -Advogado e Ex Dep Federal
SABRINA DOURADO - professora de Processo Civil no Centro de Estudos Renato Saraiva.
MARCOS DUARTE - Advogado, Predidente do Instituto Brasileiro de Direito de Familía- Ceará.
CRISTIANO CHAVES DE FARIAS - Promotor de Justiça da Bahia.
JUDICAEL SUDÁRIO - Juiz do Trabalho em Fortaleza
CÂNDIDO ALBUQUERQUE - Advogado.
FERNANDO CAPEZ- Especialista em Direito penal.
HERVAL SAMPAIO- Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
ATENÇÃO - A coordenação do evento ainda prepara uma surpresa maior. Contatos estão sendo mantidos para a vinda do Ministro do STF, Gilmar Mendes, para a palestra de encerramento, e do Presidente do TRE-CE Des. Ademar Bezerra, que abordará os 80 anos da justiça eleitoral no Brasil.
Fonte: Blog do Vereador ZEZÃO.

AVÓ DE 74 ANOS É PRESA POR NÃO PAGAR PENSÃO DOS NETOS. SE ESSA MODA PEGA...


Uma mulher de 74 anos ficou presa por mais de 30 horas por atrasar o pagamento da pensão alimentícia dos netos. O caso aconteceu em Vianópolis, município de 12.548 habitantes, a 95 km de Goiânia. Comovidos, os moradores da cidade se uniram, pagaram o valor da pensão atrasada e Luzia foi solta no fim da tarde de quarta-feira (29).
Há três anos a aposentada Luzia Rodrigues Pereira paga a pensão para os quatro netos. Há seis meses parou de ajudar, devido a problemas financeiros. Ela assumiu perante a Justiça a responsabilidade de pagar a pensão no lugar do filho, que está desempregado e não trabalha.
Além da idade avançada, Luzia tem problemas de saúde como hipertensão e labirintite. “Eu ganho só R$ 272. Então, tomo remédio controlado e seis remédios diferentes. Não estou podendo comprar nem os meus remédios agora. Não estou em condições de pagar a pensão”, explicaFonte: G1.com

A LEI DA FICHA LIMPA COMEÇA A SER APLICADA NAS CÂMARAS LEGISLATIVAS.

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na quarta-feira, 29, por unanimidade, uma proposta de emenda constitucional (PEC) que institui os critérios da Lei da Ficha Limpa para nomeações nos cargos de confiança nos três poderes do Estado.
De autoria do deputado Orlando Morando (PSDB), líder do partido na Casa, a proposta foi votada em dois turnos e tem 15 dias para ser promulgada pelo presidente da Assembleia, Barros Munhoz (PSDB) - por se tratar de uma emenda constitucional, não precisa ser sancionada pelo governador.
Os efeitos da PEC não são retroativos, ou seja, os funcionários nomeados em cargos em comissão que estão inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa não precisam ser exonerados. Segundo Morando, sua assessoria entendeu ser inconstitucional a exoneração de funcionários que foram indicados quando o regime de contratação era outro.
Na semana passada, na esteira da aprovação da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o governador Geraldo Alckmin anunciou que pretendia publicar até o fim do mês de março um decreto impedindo a nomeação de servidores con condenação em órgão colegiado para cargos de confiança no Executivo paulista.
Na ocasião, o governador afirmou que o decreto seria retroativo e valeria para os atuais servidores, que poderiam ser exonerados de seus cargos caso se encaixassem nas condições de inelegibilidade da Ficha Limpa.
"Vamos formatar o decreto que, pronto, vai ser divulgado e publicado", disse Alckmin na ocasião. "Ele não é só para os novos funcionários, mas para todos, independentemente do tempo que tiverem de serviço".
Fonte: ESTADÃO.