quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

HERANÇA MALDITA: EX-PREFEITO LEONIDAS SAI, MAS DECRETA AUMENTO DA TARIFA D'ÁGUA DO SAAE.

DECRETO Nº 1270 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 - Readequa os valores concernentes a tarifa de água e serviços inerentes ao Sistema de Abastecimento D’água e Esgoto Sanitário, no âmbito de atuação da competência do Município de Sobral, Estado do Ceará, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XVIII, do art. 66, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 30, inciso IV, da Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, e, CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos valores da tarifa de água, e para a execução dos serviços inerentes ao Sistema de Abastecimento D’água eEsgoto Sanitário, constantes dosAnexo I e II, da Lei nº 982, de 03 de dezembro de 2009, para que o município não sofra as penalidades previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal nº. 101/2000, que veda a existência de déficits econômicos e orçamentários e que obriga o equilíbrio entre receitas e despesas; CONSIDERANDO que a variação do IGP-M registrada nos últimos 12 meses foi de 10,2717% (dez ponto vinte e sete e dezessete percentuais); DECRETA:
Art. 1º Fica matualizados em 10,2717%os valores concernente a Tarifa de Água e inerentes aos serviços do Sistema de Abastecimento D´agua e Esgoto Sanitário, a serem observados no âmbito deste Município, na forma estipulada pelos Anexos I e II deste Decreto, que substituirão aos de iguais numerações integrantes da Lei nº 982, de 03 de dezembro de 2009, como adiante se segue.
Art. 2º – As Unidades Consumidoras enquadradas na Categoria Residencial, cujo consumo mensal de água formenor ou igual a 10m³ (dez metros cúbicos), e cujas famílias estejam regularmente cadastradas no Programa Bolsa Família do Governo Federal, serão consideradas “Residencial Social”, sobre as quais deverá ser cobrada a denominada “Tarifa Social”, no valor de R$ 2,42 (dois reais e quarenta e dois centavos).
Art. 3º – Este Decreto entra emvigor na data de sua publicação, revogadas as disposições especiais em contrário. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 15 de dezembro de 2010. JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO - Prefeito Municipal. DO BLOG - Está publicado no Diário Oficial do Município, Nº 291 - de 15/12/2010 - Pag.19.
EM TEMPO - Num passado bem próximo, esse "aumento" era discutido e aprovado pelo Legislativo Municipal.

UM EMPRESÁRIO DAS RUAS DE SOBRAL.

Este é o Osmar, empresário ambulante das ruas de Sobral. Ele tem 6 funcionários espalhados em várias ruas da cidade, todos comercializado a venda de óculos. Aqui você encontra todos os modelos, com preços variados.
O blog conversou com Osmar. Ele diz que cansou de enricar os outros, e que agora gerencia seu próprio negócio. Com a venda de óculos, ele sustenta sua familia, paga seus 6 funcionários, tudo dentro da "honestidade", friza o empresário.
DETALHE- Ele tem uma espécie de "carro para venda de óculos", todos feitos artesanalmente, tem rodinhas para locomover-se para onde achar que o movimento é maior. Ele é cadastrado como ambulante, paga a Associação dos Vendedores Ambulantes de Sobral. Disse que o ano passado foi muito bom e que espera que 2011 seja melhor.
DO BLOG - Viver honestamente é fácil, basta querer...Parabéns Osmar.
Foto:Bené Fernandes

EX-VEREADOR ISMERINO MENDES DIZ QUE ESCOLHA DAS COMISSÕES TÉCNICAS DA CÂMARA MUNICIPAL ESTÁ EM DESACORDO COM A LEI.

No último dia 4, aconteceu na Câmara de Sobral uma sessão extraordinária que ocorreu em desacordo com os mais variados princípios que regem o Estado Democrático de Direito. O presidente da Câmara, em ato unilateral, pôs todos os nomes dos vereadores disponíveis para votação das Comissões Técnicas da Câmara de maneira aleatória e sem respeitar qualquer razoabilidade e senso de partidarismo, atuando ao arrepio do Regimento Interno da Câmara e das decisões do Tribunal Superior Eleitoral.
Inicialmente, é válido salientar que em 2007 o TSE decidiu, após a consulta 1398 do PFL (atual DEM), que o mandato pertence ao partido, podendo este, inclusive, requerê-los judicialmente. Ora, se os mandatos pertencem ao partido, é dever da Câmara, nas questões de grande relevância, como as que envolvem Comissões Técnicas Legislativas, comunicar às agremiações partidárias sobre as eleições, para que, após decisão interna, possam ser indicados nomes específicos para concorrer a vagas em cada comissão, especificamente. Assim, os interesses partidários e até a capacidade técnica de cada legislador seriam respeitados, com indicações específicas e inteligentes.
Como se não bastasse, além de inobservar a decisão do TSE, a eleição também ocorreu em desacordo com o artigo 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, in verbis:
Art. 41 - As comissões permanentes da câmara serão as seguintes: I - Finanças, Justiça e Redação; II - Serviços Público e Atividade Afins; III - Comissão de Defesa do Consumidor. IV - Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
§ 1º- Compor-se-á cada comissões de 03 (três) membros respeitada a representação proporcional dos partidos.
§ 2º- Até o 10º dia útil do mês de janeiro, o Presidente da Câmara convocará sessão extraordinária para eleição das comissões para um período de 02(dois) anos, salvo nos casos de formação de novas Comissões Permanentes, que terão sua eleição realizada após o 15º dia útil de sua constituição, e seu período cessará após o fim do biênio de cada Legislatura, sendo permitida a reeleição de seus membros aos cargos.
§ 3º- As comissões elegerão um Presidente e um Relator.
§ 4º- Os Vereadores concorrerão à eleição sob a legenda com a qual estejam filiados, não podendo serem votados os Vereadores licenciados e os suplentes.
§ 5º- Uma vez eleito Presidente ou Relator, o mesmo Vereador não poderá ser eleito para esses cargos em outra comissão. Fica claro na redação do primeiro parágrafo do regimento, que deve ser respeitada a questão da proporcionalidade representativa dos partidos dentro das comissões. Respeitando o mandamento regimental, os membros das comissões devem ser equitativamente distribuídos, tendo como norte a representação partidária.
Na conjuntura atual da votação, há desproporcionalidade e desarrazoabilidade com relação ao PSB, que possui maioria na casa, com 6 vereadores, e não pôde figurar dentre as principais comissões. O razoável seria que o partido que foi agraciado com a maior confiança da população nas urnas tivesse uma posição de maior importância na comissão, para exercer o papel com mais propriedade e representatividade.
Esse é o meu pensamento.
Ismerino Mendes - Ex- Vereador/ Analista político Rádio Regional.

SEPULTADO O CORPO DE LILY MARINHO, VIUVA DE ROBERTO MARINHO.

O corpo de Dona Lily Marinho, viúva de Roberto Marinho, fundador das Organizações Globo, foi enterrado pouco depois das 12hs desta quinta feira, no Cemitério São João Batista, em Botafogo, Zona Sul do Rio. Antes da saída do cortejo, familiares e amigos participaram de uma missa na capela onde foi o velório. João Baptista, filho adotivo de Dona Lily, estava muito emocionado durante o velório. "É muito triste. Ela me salvou a vida. Vou levar o coração dela comigo," declarou. Dona Lily era embaixadora da Boa Vontade da Unesco, órgão da ONU para educação e cultura. Familiares e muitos amigos comparceram ao sepultamento.
Fonte: Globo.com

SECRETÁRIO CARLOS HILTON EXPLICA O QUE HOUVE NAS PEDRINHAS.

O secretário da Saúde e Ação Social de Sobral, Carlos Hilton Soares, mandou uma explicaçãozinha sobre o que ocorreu no Centro de Saúde da Familia, no bairro Pedrinhas, para o Blog do Armando Costa. Segundo o Dr.Carlos Hilton, o que houve na verdade foi um equivoco por parte do fornecedor, que enviou para instalação no CSF um equipamento não compatível com a área disponibilizada, sendo necessário a troca, sem ônus para o município, e sem prejuízos para a população, que continua sendo atendida CSF do Centro. O novo equipamento, segundo Carlos Hilton, deverá estar pronto para atendimento no prazo de 20 dias.
DO BLOG - Não quero duvidar do que diz o Carlos Hilton, mas é muita coincidencia...Tinha que erra logo alí, num equipamento novo, em plena inauguração...
EM TEMPO - Recebo Email do amigo Rubens Lima, afirmando que foi Ele que procurou o Secretário para as explicações devidas, (Blog sobralemrevista).

OMAN CARNEIRO REUNE SUPLENTES PARA DISCUTIR O AUMENTO DE VEREADORES PARA SOBRAL.

Lideranças do PRB,PMDB,PV, PT reunidos para debater o assunto.
Os suplentes de vereadores de Sobral representados por todos os partidos com atuação no município estiveram na manhã desta quinta-feira (06) solicitando o empenho do presidente do PRB de Sobral, Oman Carneiro, para o engajamento na luta pela adequação do número máximo de vereadores, que nada implicará em ampliação de despesas adicionais para o município de Sobral. O presidente do PRB, Oman Carneiro, que já foi deputado estadual, diz ser municipalista e a favor do número máxima na câmara de Sobral – 21 vagas – Como forma de toda a sociedade ser bem representada. Segundo Oman (PRB), o mesmo reunirá a executiva do PRB para ouvir seus filiados, quando definirão ao direcionamento partidário na matéria de adequação do legislativo sobralense para as próximas eleições.
Fonte:Blog Sobraldeprima

DEFINITO AS NOVAS COMISSÕES DE TRABALHO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SOBRAL.

O nosso legislativo municipal esteve reunido na manhã desta quarta feira(5) para definir as novas Comissões de Trabalho da nossa Câmara para o biênio 2011/2012. Anote:
1. Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Presidente: Paulão(PV)
Relator: Zezão(PP)
Membro: Zé Vytal(PSB).
2. Comissão de Defesa do Consumidor
Presidente: Adauto Arruda(PP)
Relator: Paulão(PV)
Membro: Luciano Feijão(PSB)
3. Comissão de Serviços Público e Atividades Afins
Presidente: Itamar Ribeiro(PSB)
Relator: Adaldécio Linhares(PSB)
Membro: Júnior Balreira(PMDB)
4. Comissão do Direito da Criança e do Adolescente
Presidente: Marco Prado(PSDB)
Relator: Adauto Arruda(PP)
Membro: Zé Vytal(PSB)
Fonte: Repórter Mário Magalhães

FERREIRA ARAGÃO É O NOVO LÍDER DA BANCADA DO PDT DO CEARÁ.

O deputado sobralense Ferreira Aragão será o novo líder da bancada do PDT na Assembléia Legislativa do Ceará. O partido conta agora com quatro parlamentares no nosso legislativo estadual: Heitor Férrer, Delegado Cavalcante e os sobralenses Ferreira Aragão e Patrícia Sabóia. O atual líder Heitor Férrer abriu mão dessa missão. DETALHE - Ferreira Aragão embora não seja do partido do governador(PSB), mas sempre manteve-se fiel no apoio aos grandes projetos do governo para o desenvolvimento do nosso Estado. Acho que o PDT acertou de novo...

VELÓRIO DE MAINHA ATRAIU UMA MULTIDÃO DE CURIOSOS.

O corpo de mainha morto atrás do Presidio do Amanari.
Centenas de pessoas acompanharam o sepultamento do corpo do pistoleiro Idelfonso Maia da Cunha, o Mainha, no fim da tarde desta quarta-feira, 5, no cemitério público de Jaguaribara, no Vale do Jaguaribe. O velório do pistoleiro aconteceu na casa da sogra de Mainha, por volta das 15 horas, na localidade de Castanhão Novo, em Alto Santo, terra natal da vítima.
O local onde aconteceu o enterro foi tomado por populares, que chegaram de diferentes regiões do Estado. Ônibus e topics foram fretados para transportar curiosos dos municípios de Russas, Alto Santo, Tabuleiro do Norte e até de Mossoró (RN). A imprensa foi impedida de chegar próximo ao local onde encontra-se o corpo de Mainha.
No cemitério, foi celebrada uma missa de corpo presente. O corpo de Mainha deixou Fortaleza por volta das 6h de hoje. Durante a madrugada, foi velado pela família na funerária Anjo da Guarda, no bairro Rodolfo Teófilo, na Capital. Fonte: o Povo
DO BLOG -Conheça aqui toda trajetória de pistolagem do Idelfonso Maia, o Mainha. Click aqui http://pereiroce.blogspot.com/feeds/posts/default


AS ORGANIZAÇÕES GLOBO ESTÃO DE LUTO, MORREU LILY MARINHO.

Dona Lily Marinho, viúva de Roberto Marinho, fundador das Organizações Globo, e Embaixadora da Boa Vontade da Unesco, morreu às 20h05 desta quarta-feira (5), aos 89 anos, de falência múltipla dos órgãos.
Ela estava internada na Clínica São Vicente, na Gávea, Zona Sul do Rio, desde o dia 13 de dezembro, com infecção respiratória. Duas semanas atrás, Dona Lily foi transferida para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da clínica.
O velório será nesta quinta-feira (6) pela manhã, no cemitério São João Batista, em Botafogo, também na Zona Sul.
Em nota, a presidente Dilma Rousseff lamentou a morte de Dona Lily e elogiou a dedicação dela aos mais necessitados.
Mais informações:G1 da Globo.com