quinta-feira, 24 de março de 2011

STF DECIDE AINDA EM MARÇO SOBRE PISO SALARIAL DOS PROFESSORES.

O Supremo Tribunal Federal decidirá até o dia 31 se a lei que instituiu o piso salarial dos professores deve valer ou não. A decisão ocorrerá durante o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade movida em outubro de 2008 pelos governos do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, Paraná, Ceará e Mato Grosso do Sul.
Os estados alegam que a lei fere o princípio da autonomia das unidades da Federação e regras de política orçamentária fixadas na Constituição.
O julgamento da ação neste mês foi anunciado pelo presidente do STF, ministro Cesar Peluso, a 21 integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Piso do Magistério e da Comissão de Educação da Câmara. O piso nacional fixado pelo MEC é de R$ 1.187,00 para professores da educação básica que cumprem jornada de até 40 horas semanais.
Fonte: Brasília Confidencial

DENGUE TIPO 4 ATINGE PACIENTES EM TRÊS REGIÕES DO BRASIL.

O Rio de Janeiro tornou-se ontem o primeiro estado da Região Sudeste a registrar a incidência de dengue tipo 4.
Desde julho do ano passado até aqui, a presença do vírus tipo 4 no Brasil, depois de quase três décadas sem registro, já foi identificada em Roraima, Pará e Amazonas (Região Norte), no Piauí e na Bahia (Região Nordeste) e agora no Rio. De acordo com a Secretaria de Saúde fluminense, duas irmãs, de 21 e 22 anos, moradoras de Niterói, foram infectadas pelo vírus e se recuperam em casa. A secretaria acrescentou que as jovens não viajaram recentemente, sinal de que a transmissão pode ter ocorrido dentro do estado.
O vírus do tipo 4 possui os mesmos sintomas e exige o mesmo tratamento dos vírus 1, 2 e 3. Mas a maior parte da população brasileira não tem imunidade contra ele, o que produz ou aumenta os riscos de uma epidemia.
Fonte: Brasília Confidencial

ESSA RECEBI NO E-MAIL DO BLOG... A população já não aguenta mais...


A denuncia de um Sobralense amargurado com a inércia da Prefeitura de Sobral.
Esse buraco tá com mais de 2 semanas, fica ao lado do cimitério São José, o "dos ricos", próximo do Mercado Público. Alô....Pessoal do Alô!!!

DO BLOG - "Dizem que conselho e café, toma quem quer..." Estamos fazendo a nossa a parte, agora o resto é com o poder público.

PRESOS OS ACUSADOS DE MATAREM O SEGURANÇA DO PREFEITO DO IPÚ.

Os dois acusados de assassinar o ex-agente Pró-Cidadania, Francisco San Ribeiro de Oliveira, foram presos na tarde desta quarta-feira, 23, no município de Ipu. O ex-agente foi morto no último domingo, 20, com cerca dez tiros, dentro de casa, após o aniversário da filha.
De acordo com o Comando de Policiamento do Interior (CPI), os acusados foram identificados como Francisco Rogério Martins do Nascimento, de 32 anos, natural de Guaraciaba do Norte, e Romário Hermínio de Albuquerque, de 22 ano.
A Polícia acredita que Francisco Rogério teria efetuado os disparos contra a vítima. Já Romário Hermínio teria dirigido o veículo durante a fuga. Os dois estão presos na Cadeia pública do município
Fonte: Ipú Notícias

INGLESA EMBRIAGADA DÁ MORDIDA E ARRANCA "OS TESTÍCULOS" DO NAMORADO.

Uma inglesa foi levada a tribunal de Newcastle depois de, embriagada, ter dado uma mordida e arrancado os testículos do namorado durante um "momento quente" na casa dele.
Martin Douglas, de 45 anos, foi submetido a uma cirurgia de emergência para reimplantar o que Maria Topp, de 43, mutilara.
Martin passou vários dias em um hospital se recuperando da violenta agressão, de acordo com reportagem do "Daily Mirror". A vítima também teve ferimentos em um braço.
Maria, que tem quatro filhos, ainda não explicou o motivo da sua atitude, ocorrida de madrugada depois que o casal regressara de uma noite de bebedeira.
Fonte: O globo

24/03 - DIA MUNDIAL DE COMBATE Á TUBERCULOSE. APESAR DE TER CURA, A DOENÇA MATA QUASE 5 MIL PESSOAS NO BRASIL POR ANO.

A tuberculose, doença que pode ser prevenida, tratada e mesmo curada, ainda mata cerca de 4.700 pessoas todos os anos no Brasil. Os dados são do Fundo Global Tuberculose Brasil, que preparou ações em todo o país para marcar o Dia Mundial de Combate à Tuberculose, lembrado nesta quinta-feira (24).
A data foi criada em 1982 pela OMS (Organização Mundial da Saúde) em homenagem aos 100 anos do anúncio do descobrimento do bacilo causador da tuberculose. A doença infectocontagiosa afeta principalmente os pulmões, mas também pode ser identificada em órgãos como ossos, rins e meninges (membranas que envolvem o cérebro).
Atualmente, o Brasil ocupa o 19º lugar entre os 22 países responsáveis por 80% do total de casos de tuberculose no mundo. São notificados anualmente 72 mil novos casos da doença no país. O maior desafio, segundo o fundo, é a mobilização social a partir da realização de uma agenda comum, capaz de alertar e orientar a população sobre os riscos da doença, os sintomas, a prevenção, o diagnóstico e o tratamento.
De acordo com o Ministério da Saúde, os sinais e sintomas mais frequentes são tosse seca contínua, com presença de secreção por mais de quatro semanas, transformando-se em uma tosse com pus ou sangue. Há ainda cansaço excessivo, febre baixa - geralmente no período da tarde -, sudorese noturna, falta de apetite, palidez, emagrecimento acentuado, rouquidão, fraqueza e prostração.
Alguns pacientes, entretanto, não exibem nenhum indício da doença, enquanto outros apresentam sintomas aparentemente simples, ignorados durante alguns meses ou mesmo anos.
A transmissão da tuberculose é direta, de pessoa a pessoa. O doente expele - ao falar, espirrar ou tossir -, pequenas gotas de saliva que podem ser aspiradas por outro indivíduo. Pessoas portadoras de Aids, diabetes, insuficiência renal crônica, desnutridas, além de idosos doentes, alcoólatras, viciados em drogas e fumantes são os mais propensos a contrair a tuberculose.
Para prevenir a doença, é necessário imunizar crianças de até quatro anos – sobretudo as menores de um ano – com a vacina BCG. A prevenção inclui ainda evitar aglomerações, especialmente em ambientes fechados.
Fonte: r7

MOVIMENTO DE COMBATE Á CORRUPÇÃO ELEITORAL LAMENTA A INTERPRETAÇÃO DO STF.

Para a diretora da Secretaria Executiva do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita José Rosa, os ministros do STF não fizeram a interpretação correta da lei.
"Nosso pensamento e de muitos juristas é de que a lei não alterou o processo eleitoral, alterou apenas a elegibilidade e isso não é pena. Há registro de candidatura da mesma forma. Estamos decepcionados, mas não conformados. Com esse resultado, temos a certeza de que é necessária a reforma política urgentemente”, disse a diretora do movimento, responsável por propor o projeto que criou a lei.
O MCCE é um organização de mais de 50 entidades não governamental, idealizadores do Projeto Ficha Limpa, onde foram recolhidas 1,6 milhões de assinatura, transformando o Ficha Limpa, em Projeto de Iniciativa Popular. É lei. 
Os integrantes do Movimento lamentam a má interpretação do STF, e prometem um grande movimento mais fortalecido para 2012.
Fonte: Agencia Brasil

OAB DIZ QUE DECISÃO DO STF EM NÃO APLICAR "FICHA LIMPA" NAS ELEIÇÕES DE 2010, "FRUSTA A SOCIEDADE".

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considerou frustante a decisão do Supremo Tribunal de Federal (STF) de decidiu que a Lei da Ficha Limpa só vale a partir das eleições municipais de 2012. Com isso, políticos que obtiveram votos suficientes para se eleger no pleito de 2010, mas foram impedidos pela lei, poderão tomar posse.
"A decisão do Supremo Tribunal Federal proferida com o voto do ministro Luiz Fux, recém nomeado pela presidenta Dilma Rousseff para compor o mais importante Tribunal do país, frustra a sociedade que, por meio de lei de iniciativa popular, referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral, apontou um novo caminho para a seleção de candidatos a cargos eletivos fundado no critério da moralidade e da ética, exigindo como requisito de elegibilidade a não condenação judicial por órgão colegiado”, diz, em nota, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.
Com o placar de 6 votos a 5, a Corte proibiu a aplicação imediata da regra. O ministro Luiz Fux, foi o responsável por desempatar a votação. Ele acompanhou o voto do relator ministro Gilmar Mendes.
O presidente da OAB destacou a importância da lei, proposta por uma iniciativa popular, ajudou a banir do cenário eleitoral “vários políticos que acumularam durante a vida uma extensa folha corrida de condenações judiciais e que zombavam da sociedade e da Justiça com incontáveis recursos para impedir o trânsito em julgado de decisões condenatórias". “Embora o sentimento da sociedade seja de frustração, tal fato não significa uma derrota porquanto a Lei da Ficha Limpa é constitucional e será aplicada às próximas eleições”, afirmou.
Fonte: Agencia Brasil

QUANDO FALTA LEGISLADORES DÁ NISSO. STF DECIDE QUE "FICHA LIMPA" NÃO SERVIU PARA AS ELEIÇÕES DE 2010.

Leia como votou cada ministro a Lei da Ficha Limpa
Gilmar Mendes
Primeiro a votar ontem, afirmou que a Lei da Ficha Limpa não pode ser aplicada na eleição de 2010. O relator do recurso de Leonídio Bouças ressaltou a importância do cumprimento do artigo 16 da Constituição, que impede a aplicação de novas regras eleitorais a menos de um ano antes da votação. Disse que o STF tem o dever de decidir de acordo apenas com a Constituição.
Luiz Fux (O voto decisivo)
O voto mais aguardado do dia foi contrário à aplicação da nova lei nas eleições do ano passado. Também citou o artigo 16 como garantia da igualdade de competição entre os candidatos. Para o ministro, criar novas regras de elegibilidade às vésperas das eleições afeta a segurança de candidatos e eleitores. Mas Fux iniciou seu voto elogiando a lei.
Ayres Brito
Novamente, o ministro defendeu a validade imediata da Lei da Ficha Limpa. "O cidadão tem o direito de escolher, para a formação dos quadros estatais, candidatos de vida pregressa retilínea", defendeu. Ele ressaltou a importância do artigo 14 da Constituição Federal, que prega a moralidade na vida pública.
Joaquim Barbosa
Voltou a defender a aplicação da lei nas eleições do ano passado. "A História nos mostra que, de tempos em tempos, é preciso fazer opções. O STF está, neste momento, fazendo uma opção", disse. Ele ressaltou dois dispositivos constitucionais: o artigo 16, que fala da anualidade, e o 14, que prega a moralidade pública. "Essa é a opção que devemos fazer. Eu já manifestei minha opção há muito tempo".
Ricardo Lewandowski
Presidente do TSE, argumentou que a lei poderia produzir efeitos em 2010. Segundo ele, o princípio da anualidade não precisa ser observado porque a nova lei não alterou a igualdade na disputa. "Não se verificou alteração da chamada paridade de armas. Todos os candidatos de todos os partidos estavam exatamente na mesma situação antes do registro, antes das convenções partidárias".
Celso de Melo
Argumentou que a Lei da Ficha Limpa não poderia vigorar nas eleições de 2010, já que foi aprovada com menos de um ano de antecedência do pleito."O fato é que o artigo 16 (da Constituição) é intocável. O artigo é imodificável, quer por emenda à Constituição, quer por simples lei complementar."
José Antonio Toffoli
Votou contra a aplicação da lei nas eleições do ano passado, assim como tinha feito em julgamento anterior no STF. Foi bastante enfático ao defender que, a menos de um ano das eleições, não se podem mudar as regras. Segundo Toffoli, "a Lei (da Ficha Limpa) alterou o processo eleitoral ao afastar candidatos". Ele ressaltou que a lei tem validade, mas não para o ano passado.
Cármen Lúcia
Em voto breve, apresentou a mesma posição defendida em julgamentos de 2010: favorável à aplicação imediata da lei. Ela afirmou que o processo eleitoral começa com as convenções, quando as candidaturas são formalizadas. Portanto, as novas regras de inelegibilidade não teriam afetado diretamente os concorrentes. "Não vejo quebra das condições de igualdade", disse.
Ellen Gracie
Voltou a defender a validade da lei para o ano passado. No plenário, contou que recebe centenas de e-mails de pessoas preocupadas com o resultado do julgamento. Esclareceu que o STF não estava derrubando a validade da lei, só declarando que ela pode vigorar apenas nas próximas eleições. "A Lei da Ficha Limpa permanece. O STF não derrubou a lei. Pelo menos não por enquanto", disse.
Cezar Peluso
Disse que a lei não pode ser aplicada já, o que violaria a Constituição. Frisou que a decisão não significa que o STF seja contra a "moralização do processo político". Mas afirmou: "Essa exclusão da vida pública, com base em fatos acontecidos antes do início de vigência da lei, é uma circunstância histórica que nem as ditaduras ousaram fazer."
Marco Aurélio
Também ponderou que o artigo 16 da Constituição impede mudanças na regra eleitoral a menos de um ano da votação. "Vivemos sob a proteção de uma Constituição Federal que submete a todos indistintamente, inclusive ao próprio povo", afirmou. "O artigo 16 é cláusula pétrea, quer queiramos ou não".
Fonte: Globo.com
DO  BLOG - Sinto-me envergonhado. O Congresso não legisla e dá nisso. O STF agora é quem decide! Mas cabe ao Congresso Nacional fazer isso...
Os corruptos foram os "beneficiados" e estão agradecidos...

CEARÁ VENCE O QUIXADÁ E ASSUME LIDERANÇA DO 2º TURNO.

Mesmo estando com a sua força máxima, não foi fácil vencer o Quixadá. Na noite de ontem, o Ceará Sporting Clube  suou muito para vencer o Canarinho do Sertão por 2x1. 
O primeiro gol, só saiu aos 44 minutos do primeiro tempo, com Thiago Humberto, na segunda etapa, o Ceará deu a falsa impressão que venceria fácil, e foi surpreendido com gol de Paulinho, aos 13 minutos, mas Washington, aos 37 minutos, mandou para as redes, fazendo o segundo gol do alvinegro, resultado final, 2 a 1.
Com a vitória, o Ceará voltou a liderança do segundo turno, com nove pontos ganhos, assim como o Ferroviário, mas leva vantagem no saldo de gols (5 a 1), porém, ambas as equipes poderão ser ultrapassadas por Guarani de Juazeiro e/ou Fortaleza, se essas equipes vencerem nesta quinta-feira, 24, os seus jogos, no complemento da rodada.
Na próxima rodada, o Ceará fará o Clássico-Rei do futebol Cearense diante do Fortaleza, às 16h, do próximo domingo, 27, no estádio Castelão, em Fortaleza. Já o Quixadá retorna a campo, contra o Tiradentes, no estádio Elzir Cabral, em Fortaleza, no sábado, 26, no mesmo horário.
Com informações do FutNet.

CHICO ANÍSIO ESTÁ EM CASA AO LADO DA FAMÍLIA.

A esposa de Chico Anysio divulgou no Twitter, nesta quarta-feira, uma foto do humorista após ter alta do hospital. Na imagem, o artista aparece lendo jornal e sorrindo.
"O Chico está animado e feliz, ainda se adaptando a volta para casa", publicou Malga Di Paula no microblog. A empresária contou também que o marido está se alimentando de comida caseira e sucos, e que ele só soube da morte da irmã, a atriz Lupe Gigliotti, que morreu aos 84 anos em 20 de dezembro de 2010, um dia antes de sair do hospital.
O comediante recebeu alta do hospital Samaritano, em Botafogo, Zona Sul do Rio, na última segunda-feira, após 110 dias internado
Fonte: Sidneyresende.com