A presidente Dilma Rousseff orientou o governo a retomar os apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida que foram vendidos irregularmente no Residencial Nova Conceição, em Feira de Santana (BA), conforme revelou reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada nesta sexta-feira, 21. A Controladoria Geral da União (CGU) vai analisar a necessidade de mudanças nas regras do programa para coibir a inadimplência nos contratos e, principalmente, o repasse indevido dos imóveis.
Em nota conjunta, os ministérios do Planejamento, Cidades e a Caixa Econômica Federal - responsáveis pelo acompanhamento, execução e fiscalização do programa - afirmaram que os contratos firmados com os beneficiários proíbem a venda do imóvel até que ele seja quitado. "Todos os apartamentos irregularmente vendidos serão retomados, como prevê o contrato", informa a nota. O governo enfatiza que a venda irregular do imóvel pode acarretar em rescisão de contrato de parcelamento, resultando na cobrança integral e à vista do valor de venda, abatidos os pagamentos já feitos.No caso das famílias com renda de até R$ 1.395, o prazo de pagamento é de 10 anos e a parcela mínima equivale a R$ 50 ou 10% da renda mensal da família. Ao tomar conhecimento das denúncias sobre vendas e inadimplência, Dilma pediu ontem cedo informações a ministros e à Caixa. Quis saber se problemas semelhantes foram identificados em outros locais além da Bahia.
DO BLOG - Existe o sabido, porque tem o besta. Aqui em Sobral, o Conjunto Habitacional Santo Antonio, primeiro construido na Gestão do ex-Prefeito Cid Gomes, não tem 50% dos que ganharam o imóvel. Muitos venderam, gastaram o dinheiro, voltaram para o aluguel, ou estão novamente na lista da Prefeitura, pertubando por uma nova casa. No Santo Antonio, tem comerciante que é proprietário de mais de 10 imóveis alí, comprados a preço de bananas. Nada contra as bananas...
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