terça-feira, 19 de maio de 2009

O BLOG CONVERSA COM LINTOR TORQUATO SOBRE A CASSAÇAO DE MARCO PRADO

O blog esteve no inicio desta noite, após a sessão da Câmara de Sobral, conversando com o Advogado Lintor Jose Linhares Torquato - OAB-CE 15.131, sobre um tema que está em pauta hoje na cidade de Sobral: A cassação do Vereador Marco Prado(PSDB). O blog perguntou se Ele acredita na volta do parlamentar municipal ao Cargo. Para o advogado Lintor Torquato, só será possivel a volta do parlamentar municipal ao cargo se amparado por uma decisão liminar, mas afirmou que "liminar é uma decisão que pode ser revogada a qualquer momento, pode ser refeita a qualquer momento". Ele acredita que existam diferenças entre as liminares que são concedidas para a volta de prefeito, e a volta de um Vereador. No caso de prefeito, existiriam mais facilidades, em função dos vários problemas causados com o seu afastamento. O primeiro seria fazer novas eleições, o que traria um dispendio de custo grande, as despesas de uma nova eleição é muito alto, além de desestruturar a administração do proprio municipio. Já para Vereador, ele acha que a "concessão de uma liminar é um pouco mais dificil, porque a modificação de um Vereador por outro não há nenhum problema administrativo ". Lintor Torquato acredita ser possivel conseguir a liminar, mesmo com esse entendimento, isso caso os advogados tenha encontrado algum tipo de novidade, algum cessamento de defesa ou a decisão que não esteja de acordo com a legislação eleitoral e se apresentado pelos advogados nos seus recursos, haveria a possibilidade de se ter uma liminar. Na opinião do Advogado, o suplente Jose Maria(PSB) já deveria ter assumido, ele tem um prazo legal de 15 dias para assumir, caso não o faça, será convocado o segundo suplente. Ele também haja que o suplente Zé Maria já não assumiu ainda com medo de ter que sair do cargo de Vereador, num caso de liminar conseguido por Marco Prado, e com isso perder o cargo de assessor especial que tem na Prefeitura de Sobral que lhe paga R$ 2.200 por mês. Pela Lei, caso assuma como Vereador vai ter que se afastar do cargo de Assessor. O Vereador Zé Maria sabe que tem um prazo e que conta apartir da notificação que já recebeu do Presidente Hermenegildo. O blog aconselha aos apressados á ter mais cautela...