O juiz da 2ª. Vara Civel da Comarca de Sobral, Dr. Hyldon Master Cavalcante Costa, determinou a paralisação de toda e qualquer atividade concernente à construção e execução do projeto VLT – Veículo Leve sobre Trilhos de Sobral, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).
Os VLT já estão nos trilhos. E agora doutor???
O referido magistrado entendeu estarem presentes os requisitos autorizadores da medida liminar afirmando que o Estado do Ceará, o Município e a Construtora responsável desrespeitaram diversos dispositivos legais e constitucionais.
Salientou o magistrado que mesmo tendo sido intimados para apresentarem os respectivos Estudos de Impacto Ambiental e Impacto de Vizinhança, o Estado quedou-se silente.
Na decisão, o magistrado salientou desrespeito inclusive à Lei Complementar Municipal nº 28/2008 (Plano Diretor de Sobral) no qual determina que nessas obras há necessidade de Estudo Prévio de Impacto Ambiental (Art. 152, § 1º e 3º) e Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente.
(Via Blog Sobralepolitica)
DO BLOG - Acho que essa decisão não vai VALER em NADA. Mais uma VEZ a justiça chega atrasada. O Governo têm mil e umas alegativas para continuar a OBRA, 70% dela já está concluída, inclusive com os trens (VLT) nos trilhos. Tô quase acreditando que a justiça não tem só os braços curtos, mas as pernas também...Infelizmente.
A justiça além de andar a passos de tartaruga, em Sobral tudo pode, os Ferreira Deuses Gomes do Ceará podem tudo até passar por cima justiça. Infelizmente é o que se tem visto.
ResponderExcluirSobral tem uma linha férrea passando pelas avenidas da cidade. Isso já é um absurdo,ao invés de tirar a linha que passa pela cidade tiveram a infeliz idéia de colocar outra onde iria passar outro veículo sobre trilhos.
ResponderExcluirNão era nem pra ter iniciado essa obra. É só dinheiro público jogado no lixo. Tenho pena dos moradores do bairro da Coelce quando tem que retornar p casa no horário que o trem faz manobras, onde ninguem passa por meia hora parados no meio do sol. Agora imagine isso somado ao VLT no Arco e Av John Sanford.