Veja aqui, numa reportagem da TV Jangadeiro, a prisão arbitrária do Anderson dos Santos pelo Ronda do Quarteirão. Os moradores revoltados com o fato e com a obra do governador Cid Gomes. Assista o Video
Detalhe- Na reportagem, o governo do Estado, diz que a OBRA teve seu projeto discutido com a população, para a construção do Metrô de Sobral.
Detalhe- Na reportagem, o governo do Estado, diz que a OBRA teve seu projeto discutido com a população, para a construção do Metrô de Sobral.
Resta saber onde aconteceu isso? As plenárias que ocorrêram no Auditório da Prefeitura foram realizadas depois que o Ministério Público praticamente obrigou a presença do representante do governo, cargo assumido pelo Engenheiro Edilson Aragão...
É obrigação do município, cobrar, realizar e disponibilizar o Estudo de Impacto de Vizinhança(EIV) em obras de grande envergadura que alterem a vida da população urbana; expondo em local visível e de fácil acesso para consulta dos cidadãos, conforme está preconizado no Estatudo das Cidades, LEI No 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, que regulamentou os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelecendo diretrizes gerais da política urbana.Vejamos o que diz os Arts. 36 e 37 com seu Parágrafo Único do referenciado diploma:
ResponderExcluirArt. 36. Lei municipal definirá os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que dependerão de elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento a cargo do Poder Público municipal.
Art. 37. O EIV será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades, incluindo a análise, no mínimo, das seguintes questões:
I – adensamento populacional;
II – equipamentos urbanos e comunitários;
III – uso e ocupação do solo;
IV – valorização imobiliária;
V – geração de tráfego e demanda por transporte público;
VI – ventilação e iluminação;
VII – paisagem urbana e patrimônio natural e cultural.
Parágrafo único. Dar-se-á publicidade aos documentos integrantes do EIV, que ficarão disponíveis para consulta, no órgão competente do Poder Público municipal, por qualquer interessado.
O sr. Anderson tem razão quando cobra o dito EIV, pois é o referido estudo que traz as compensações, as contrapartidas dos pontos negativos gestados pela obra, ou até mesmo a sua não execução. Anormal, entendo, foi como o manifestante foi tratado pela polícia de pacificação cearense, de forma brutal, lembrando os tempos da ditatura.
É, nobre bloqueiro, enquanto os algozes do passado, da ditadura militar, que marcaram uma geração, não forem punidos pelos seus atos cruéis para servir de exemplo e pra dizer que a ditadura acabou de vez, veremos muitas cenas como estas aqui em nossa Terrinha e pelo Brasil afora.
Por Uma Sobral Sem Amarras
ResponderExcluirImagine uma Sobral
...Onde você possa opinar sem sofrer represália
...Com o direito à livre manifestação
Você pode desejar
Imagine uma Sobral...
...Onde você possa ter o direito de escolha
...O direito ao livre pensar
...O direito a arguir e cobrar os seus direitos
Uma Sobral de verdade, com sonhos, esperanças e realizações
Onde a transparência e a lisura estão presentes
Sem imprensa comprada
Sem imprensa vendida
e com homens e mulheres maduras nas suas escolhas
jovens em sintonia com o desejo de um futuro melhor
Sem ditaduras brancas
Sem administrações apagadas
Uma Sobral sem amarras
Quem vai entender o povo! Moro em Sobral há muitos anos e nunca vi esta cidade evoluir tanto quanto na administração de Cid Gomes. Essa senhora que está com a farda da Grendene deveria ter se manisfesta bem antes e alertar os seus próprios amigos de trabalho a trafegarem pela ciclovia, COISA QUE ELES E NEM UM USUARIO DE BICICLETA FAZ POR AQUI. Palhaçada essa reportagem, muito boba! Abraço Bené
ResponderExcluirExatamente, o espaço da ciclovia nunca era usado, cansei de passar nos horarios de saida e entrada dos funcionarios da greendene e ninguem nunca usou a ciclovia!
ResponderExcluirSeu Antônio Martins deixe de hipocrisia e deixe Sobral crescer. Vi o vídeo e a Polícia fez o que era pra fazer e fez bem feito. Esse cidadão que se diz prejudicado, na minha opiniâo, está querendo simplesmente ser notado.
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