Projeto de autoria do deputado estadual Ferreira Aragão, líder do PDT na Assembleia Legislativa, propõe a criação da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância vinculada à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará.
De acordo com o projeto, compete à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância registrar, investigar, abrir inquérito e adotar os demais procedimentos policiais necessários, nos casos que envolvam violência ou discriminação contra as pessoas, objetivando a efetiva aplicação da Legislação em vigor e assegurar os direitos de todos os cidadãos, independente de cor, raça ou credo religioso.
Ferreira Aragão considera esse projeto de fundamental importância para a sociedade brasileira. “Infelizmente, a intolerância, o racismo e o preconceito são problemas do nosso tempo, que desafiam a sociedade e colocam em questão nossa capacidade de tratá-los. Combater essa problemática é premente”, comenta o parlamentar pedetista.
O esforço é extremamente relevante uma vez que fenômenos racismo, homofobia, xenofobia, intolerância religiosa, discriminação de gênero, geração, de classe social e ao portador de necessidades especiais, vêm se tornando constantes nas grandes cidades, produto não só do stress urbano mas de tradicionalismos arraigados em nossa sociedade e que precisam, urgentemente, ser superados por uma cultura da paz, da aceitação do diverso e do convívio com o outro, em termos de respeito mútuo.
Por: Marconi Alves – Assessoria de Imprensa
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