As irmãs siamesas Clara e Clarice, de 1 ano, nascidas em Santa Quitéria, região norte do Estado do Ceará, viajam, nesta terça-feira (22) para São Paulo com os pais, onde realizarão a cirurgia de separação no Hospital das Clínicas. As despesas serão pagas pelo Estado, após decisão judicial tomada em janeiro.
Segundo a família, eles decidiram procurar a Justiça para a rápida resolução do caso, devido a atitude de alguns profissionais durante o tempo de tratamento das crianças no Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS). Segundo a mãe das siamesas, a dona de casa Regina Fernandes, de 40 anos, os médicos não teriam passado certeza sobre o procedimento correto a ser feito nas crianças.
Diante disso, no último dia 17 de janeiro, o juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que o Estado custeasse todas as despesas referentes ao procedimento médico necessário para a separação dos corpos das duas.
Na decisão, o juiz ressaltou o princípio constitucional da “dignidade da pessoa humana” como um dos motivos para que o Estado assumisse as referidas despesas. O magistrado determinou também que o Governo do Ceará providenciasse imediatamente o atendimento adequado, com equipe médica especializada, e a realização da cirurgia, se for mesmo o mais indicado, em qualquer hospital da rede pública ou privada, no Brasil ou em outro país.
De acordo com a decisão, o Estado deverá ainda arcar com despesas médicas relativas à fisioterapia e à aplicação de próteses ou meio auxiliar de locomoção, além de gastos com transporte, hospedagem e alimentação das autoras e de seus representantes legais. A multa diária para caso de descumprimento da sentença é de R$ 1.500,00.
Fonte: Jangadeiro Online
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