O Deputado José Linhares(PP) permaneceu em Brasília, nesta antevéspera de feriado, para a discussão e votação da Medida Provisória 534/11, que reduz a zero o PIS e a Cofins incidentes sobre a venda de tablets produzidos no Brasil. Os tablets são computadores portáteis com tela fina e sensível ao toque.
Com atraso de mais seis horas, a Câmara dos Deputados em sessão polêmica, aprovou Medida Provisória (MP)que reduz a zero as alíquota do PIS/Cofins incidentes sobre a venda de tablets (computadores de mão) produzidos no Brasil.
Na véspera do feriado de 7 de setembro e com o quórum reduzido, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), foi obrigado a esperar quase seis horas para poder votar a medida. Com a redução dos dois tributos, o Ministério das Comunicações calcula que o preço poderá cair 31%.
Antes de virar lei, a MP precisará ser votada pelos senadores. A proposta aumenta de 4,6% para 5,6% o crédito da Cofins para os tablets, quando esses bens forem adquiridos de empresas da Zona Franca de Manaus. Com isso, o governo espera compensar a região, cujas empresas temem perder a concorrência na atração de fabricantes dos equipamentos.
O texto foi aprovado em votação simbólica depois que a relatora, deputada Manuela D’Ávila (PC do B-RS), foi chamada ao Palácio do Planalto. A MP poderia ter sido aprovada na segunda-feira. Mas não foi possível porque a relatora insistia em manter no texto a permissão para o Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) constituir subsidiárias no Brasil ou no exterior.
(Por: Lúcio Ribeiro - Assessoria)
(Por: Lúcio Ribeiro - Assessoria)
Nenhum comentário:
Postar um comentário