O Deputado José Linhares apresentou, na Comissão de Seguridade Social e Família, parecer favorável ao PL 4.400/2008, de autoria do Senado Federal, que Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) para estabelecer a concessão de dois salários mínimos de benefício mensal ao idoso carente com cem anos ou mais.
Segundo o parlamentar, “a medida proposta, que trará um aumento não considerável aos gastos públicos, confere mais dignidade a esses cidadãos que alcançaram uma idade que apenas diminuta parcela da população brasileira consegue atingir. Não há como negar que, no estágio final da vida,aumentam as necessidades de cuidado e de dependência que nem sempre podem ser supridas por familiares. Assegurar, portanto, aos idosos carentes com cem anos ou mais, uma existência com mais dignidade revela a importância e a relevância social do Projeto de Lei em análise”, conclui o Parlamentar.
Fonte: Assessoria de comunicação.
Fonte: Assessoria de comunicação.
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