Nesta semana, precisamente na quinta feira(2), surgiu através de uma denuncia feita pelo professor e historiador Airton de Farias, a notícia de que o governador Cid Gomes teria entrado com um embargo declaratório contra o Piso Nacional do Magistério. O presidente do Sindicato APEOC, professor Anízio Melo, afirmou, por telefone, que se a informação for confirmada, a atitude “coloca combustível no processo grevista”.
O embargo declaratório não tem poder de anular a decisão do Supremo Tribunal Federal, mas pode suspender o pagamento retroativo do salário.
Resposta
A assessoria de imprensa da secretaria de Educação do Estado teria dito desconhecer a ação citada pelos professores.
A assessoria de imprensa da secretaria de Educação do Estado teria dito desconhecer a ação citada pelos professores.
DO BLOG - Mas foi verdade. Não somente o Governador do Ceará, mas pelo menos quatro governadores de Estado (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Ceará) interpuseram embargos ao acórdão da ADI 4.167, publicado no dia 24 de agosto, cujo resultado ratificou a constitucionalidade integral da Lei 11.738 e ordenou sua aplicação imediata.
Confira a matéria completa do pedido de embargo: http://www.apeoc.org.br/piso-salarial/3894-governadores-tentam-protelar-decisao-do-stf.html
Informações: Politica com K e APEOC
Confira a matéria completa do pedido de embargo: http://www.apeoc.org.br/piso-salarial/3894-governadores-tentam-protelar-decisao-do-stf.html
Informações: Politica com K e APEOC
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