Projeto de indicação 255/11, de autoria do deputado Ferreira Aragão, líder do PDT, dispõe sobre a isenção de Impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos aposentados e pensionistas que recebem mensalmente até 3 salários mínimos.
Os beneficiários com o advento da isenção não poderão transferir o benefício a parentes ou terceiros que possuam veículos, mesmo que dependentes.
Os beneficiários com o advento da isenção não poderão transferir o benefício a parentes ou terceiros que possuam veículos, mesmo que dependentes.
De acordo com o parlamentar pedetista, presidente da Comissão de Cultura e Esportes, o crescimento econômico e a estabilidade da moeda experimentados pelo País ao longo dos últimos anos, possibilitaram que grande parte da população menos abastada passasse a ter acesso a bens de consumo duráveis”.
“Infelizmente a carga tributária embutida na aquisição destes bens ainda é muito alta. Uma diminuição da mesma, sem dúvida, possibilitaria um maior acesso da população a estes bens, e consequentemente um aquecimento considerável na economia”, comenta Ferreira Aragão que sempre esteve ao lado dos aposentados e pensionistas.
MARCONI ALVES - ASSESSORIA DE IMPRENSA
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