NOTICIAS DO DEPUTADO PADRE JOSÉ LINHARES - PP

PADRE ZÉ EM BRASÍLIA COM PREFEITO VEVEU

O Deputado José Linhares está nesta semana em Brasília e, juntamente, com o Prefeito de Sobral, Veveu Arruda, envidando esforços junto aos diversos ministérios e órgãos da Administração Pública Indireta para que Sobral seja incluída nos diversos programas e planejamentos ministeriais dos próximos anos.

É um trabalho que requer muita atenção para que o município não perca prazos e, consequentemente, recursos tão importantes para o povo sobralense.

PLENÁRIO - Deputados aprovam endurecimento da lei de combate à lavagem de dinheiro

Nesta semana, em Brasília, o Deputado José Linhares participou de uma importante votação, no dia de ontem, do Projeto de Lei 3443/08, do Senado, que amplia o número de operações sobre as quais devem ser remetidas informações ao Conselho de Controle da Atividade Financeira (Coaf) para combater a lavagem de dinheiro, conforme disciplina a Lei 9.613/98. Devido às mudanças votadas pela Câmara, o projeto retorna ao Senado.

Entre os novos obrigados a comunicar transações ao Coaf estão os que atuam na negociação, agenciamento ou intermediação de transferência de atletas e artistas. Também deverão comunicar casos suspeitos as juntas comerciais e os registros públicos; os consultores de imóveis; as empresas de transporte e guarda de valores; e aqueles que comercializem bens de alto valor de origem rural ou animal.

As transferências internacionais e os saques em dinheiro deverão ser previamente comunicados à instituição financeira segundo os termos, limites, prazos e condições definidos pelo Banco Central.

Frente da Saúde tenta acelerar regulamentação da Emenda 29 no Senado

A Frente Parlamentar da Saúde começa hoje a promover reuniões no Senado. O objetivo é acelerar a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que define percentuais mínimos de investimentos em saúde, em tramitação naquela Casa, e convencer os senadores a restaurar o texto votado há três anos, que obriga a União a investir o equivalente a 10% de suas receitas correntes brutas no setor.

A primeira reunião está marcada para as 15 horas, no Plenário da Comissão de Assuntos Sociais. Dela vão participar, além de deputados e senadores integrantes da frente parlamentar, dezenas de representantes de entidades nacionais ligadas ao setor de saúde, grandes parceiras na luta contra o desfinanciamento do SUS.

Segundo o membro da Frente Parlamentar, deputado José Linhares, a frente atuará com ações específicas junto aos membros das diversas comissões pelas quais o Projeto de Regulamentação terá que passar. O projeto foi aprovado em setembro pela Câmara.
Fonte: Lucio Ribeiro.