Dos 29 partidos registrados no Ceará, as siglas que compõem a base aliada do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza, PMDB, PT e PSB estão entre os que mais registraram desfiliações nos últimos seis meses. Ficaram atrás apenas do PSDB, hoje opositor do grupo que está no poder no estado e que contabilizou a saída de 3.623 filiados. O número de filiações do período foi divulgado peloTribunal Superior Eleitoral (TSE) na última sexta-feira (21).
Os dados são de abril a outubro de 2011. O prazo para as filiações partidárias com vistas às eleições municipais de 2012 terminaram em 7 de outubro.
O PSD, partido recém-criado pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, já registrou duas desfiliações e o PPL só perdeu um filiado. No total, foram 21.151 desfiliações no estado, enquanto os partidos, juntos, registraram 67.082 novos filiados.
Filiações...
Em contrapartida, o PSD registrou o terceiro maior número de novos filiados, com 5.645 pessoas a mais nos seus quadros. Foi desbancado apenas pelo partido que dirige Fortaleza, o PT, e o que governa o Ceará, o PSB. São 7.667 novos petistas e 5.723 novos peessebistas, segundo os dados do TSE. PMDB e PRB, também integrantes do grupo governista, aparecem na sequência de número de filiados, com 4.178 e 4.104 novos integrantes, respectivamente.
Em contrapartida, o PSD registrou o terceiro maior número de novos filiados, com 5.645 pessoas a mais nos seus quadros. Foi desbancado apenas pelo partido que dirige Fortaleza, o PT, e o que governa o Ceará, o PSB. São 7.667 novos petistas e 5.723 novos peessebistas, segundo os dados do TSE. PMDB e PRB, também integrantes do grupo governista, aparecem na sequência de número de filiados, com 4.178 e 4.104 novos integrantes, respectivamente.
PSTU foi o que registrou menos filiações no período divulgado pelo TSE, com 79 novos integrantes. Mas também perdeu pouco de seus quadros: sete pessoas pediram desfiliação.
Fidelidade partidária
O TSE editou a Resolução-TSE nº 22.610, de 25.10.2007, alterada pela Resolução-TSE nº 22.733, de 11.3.2008, que disciplina o processo de perda de cargo eletivo e de justificação de desfiliação partidária. O partido político interessado pode pedir, na Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa.
O TSE editou a Resolução-TSE nº 22.610, de 25.10.2007, alterada pela Resolução-TSE nº 22.733, de 11.3.2008, que disciplina o processo de perda de cargo eletivo e de justificação de desfiliação partidária. O partido político interessado pode pedir, na Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa.
Conforme o § 1º do art. 1º da Resolução-TSE nº 22.610/2007, considera-se justa causa para mudança de legenda a incorporação ou fusão do partido, a criação de novo partido, a mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação pessoal. Por: Lúcio Ribeiro.
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