O Senado Federal aprovou uma medida provisória que proíbe o fumo em locais fechados de acesso público em todo o país. Mesmo os fumódromos, áreas criadas exclusivamente para fumantes em bares, restaurantes, shoppings e empresas ficam proibidos. No Ceará, onde lei que trata do assunto vigora desde 2009, a reação foi de críticas, moderadas e fortes.
A matéria federal prevê o aumento do imposto sobre o cigarro e estabelece um preço mínimo para a venda do produto no varejo. Para entrar em vigor, a lei precisa ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT). O deputado estadual Dedé Teixeira (PT), autor da lei n° 14.436/09, que disciplina o consumo de derivados do tabaco no Ceará, diz que a medida provisória é severa com os fumantes e pode prejudicar estabelecimentos como bares, restaurantes e boates. “A nossa lei eu considero mais democrática. Proíbe o fumo em recinto coletivo, público ou privado, mas dá oportunidade para os estabelecimentos se adequarem (criando espaços exclusivos para fumantes). Sem prejudicar o não fumante”. Apesar de admitir que a falta de fiscalização prejudica a aplicação da lei, o deputado comemora o efeito educativo da medida no Estado.
A MP aprovada no Senado endurece as regras para o consumo de derivados de tabaco em todo o País. Se a lei for sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT), a partir de 2012 serão proibidos os fumódromos e o imposto sobre o cigarro irá aumentar.
Fonte: O povo.com.br
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