O adiamento do reajuste dos salários dos juízes para 2012 provocou reação negativa por parte da Associação dos Juízes Federais do Brasil. O posicionamento "pode lamentavelmente precipitar uma nova paralisação ou greve geral da categoria", informou Gabriel Wedy, presidente da entidade.
A classe questiona a demora do Congresso Nacional em votar o projeto que repõe parcialmente as perdas inflacionárias dos juízes, em 14,79%. Uma assembleia é planejada para o dia 17 de agosto, quando os associados decidem pela paralisação ou pela greve. A diretoria deve encaminhar proposta de votação na assembleia pelo Dia Nacional de Mobilização pela Valorização da Magistratura e Ministério Público, que será no dia 21 de setembro conforme acertado com as demais entidades classe.
De acordo com Wedy, o tempo que os parlamentares estão levando para avaliar a proposta fere o artigo 37 da Constituição Federal. De acordo com o inciso X do dispositivo, somente uma lei específica tem o poder de alterar ou fixar a remuneração da categoria, "observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índice".
Dois Mandados de Injução já foram apresentados pela entidade ao Supremo Tribunal Federal. Com isso, a associação pretende acelerar a votação do projeto de lei que repõe as perdas das quais o texto constitucional fala. "A omissão da Câmara e demora do Supremo em apreciar os mandados de injunção têm gerado inquietação entre os magistrados", declara a entidade por meio de sua assessoria de imprensa.
Em abril, os juízes fizeram paralisação. O índice de adesão chegou aos 90%. Wedy afirma que "o movimento agora será ainda maior". Segundo ele,"a Ajufe não propõe a greve, mas, após a declaração do líder do governo, aumentam as chances dos juízes federais decidirem por paralisação de uma semana ou greve por tempo indeterminado já no mês de setembro".
O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza, alegou que faltam recursos. Mas, para Wedy, a informação não procede. "O governo não pode alegar falta de recursos, os juízes federais arrecadam nas Varas de Execução Fiscal R$ 11 bilhões por ano, que vão direto para os cofres da União. O custo total do Judiciário Federal, incluindo salários e infraestrutura, é de R$ 6,3 bilhões. Somos superavitários em R$ 4 bilhões", ressalta.
Informações: Assessoria de Comunicação da Ajufe.
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